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Arquivo Microsoft Word Document Emenda 02_2009 - Lei Orgânica.doc
por Heverson Moinhos última modificação 16/05/2025 23h43
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo PDF document Emenda 02_2009 - Lei Orgânica.pdf
por Heverson Moinhos última modificação 16/05/2025 23h43
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo PDF document Emenda a Lei Orgânica_04-2011-aumento de vereadores.pdf
por Heverson Moinhos última modificação 16/05/2025 23h28
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / Leis 2011
Encerra nesta sexta-feira o prazo para pagamento do IPVA para placas de final 7 e 8
por Heverson Moinhos publicado 23/05/2025 última modificação 23/05/2025 11h00
Quem optou pelo parcelamento em cinco vezes deve quitar a última cota do tributo ao longo desta semana para evitar acréscimos. O calendário de vencimento varia conforme o número final da placa, e atrasos no pagamento geram encargos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estrutura Organizacional do Legislativo
por Heverson Moinhos publicado 26/05/2025 última modificação 10/09/2025 11h45
Localizado em Sobre a Câmara
Ex-coordenador do INSS é levado pela Polícia Legislativa para depor na CPI
por Heverson Moinhos publicado 01/12/2025
Responsável pelos pagamentos do instituto já havia apresentado atestado duas vezes para não comparecer; depoimento será realizado na tarde desta segunda-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Excel spreadsheet f) Tabela 1 - Metas Anuais.xls
por Heverson Moinhos última modificação 18/05/2025 00h28
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Excel spreadsheet f) Tabela 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas.xls
por Heverson Moinhos última modificação 18/05/2025 00h28
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Excel spreadsheet f) Tabela 4 - Evolução do Pat. Líquido.xls
por Heverson Moinhos última modificação 18/05/2025 00h28
Localizado em Leis / Leis Ordinárias / Leis 2008
Fachin defendeu em palestra que STF não substitua a política
por Heverson Moinhos publicado 29/09/2025
Ministro disse que é preciso “reconhecer que o Supremo Tribunal Federal não é o árbitro exclusivo do jogo democrático”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias